O TCE (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) intimou o ex-prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho da Silva para explicar irregularidades previdenciárias de mais de R$ 6 milhões. Ele deverá comparecer perante o pleno para apresetar defesa na próxima quarta-feira, dia 28 de fevereiro.

As irregularidades foram detectadas durante a análise da prestação de contas da cidade referente ao ano de 2021, quando Fábio Ramalho da Silva era gestor da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca. Ele apresentou sua defesa ao TCE, mas após a análise, a auditoria manteve seu posicionamento original sobre algumas das irregularidades apontadas.

Foi mantido como irregularidade o não reconhecimento de despesas segundo o regime de competência no valor de R$ 2.608.230,88. Também a não adoção de providências para a constituição e arrecadação do crédito tributário no montante de R$ 647.092,91 e o não-recolhimento das cotas de contribuição previdenciária descontadas dos segurados à instituição devida no total de R$ 59.968,56.

Ainda seguindo a lista de irregularidades mantidas, está o não recolhimento da contribuição previdenciária patronal ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no valor de R$ 137.669,09, o não recolhimento da contribuição previdenciária patronal ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) na importância de R$ 2.518.483,17.

Finalizando a lista, está o não exercício das competências constitucionais e legais pelo Sistema de Controle Interno, acarretando uma despesa não comprovada com aquisição de combustível de R$ 117.310,88.

Esses valores somados totalizam R$ 6.088.773,49.

Com informações do ClickPB

Foto: reprodução Instagram 

A chegada do pastor Sérgio Queiroz ao partido NOVO movimentou também o cenário político de Campina Grande. Em uma rede social, o médico veterinário Altamir Costa, liderança do partido no município, publicou uma nota dando boas-vindas ao postulante à Prefeitura de João Pessoa.

Segundo Altamir, “Eu fico muito feliz com o que conseguimos construir no último ano, sem dúvida o partido NOVO assume protagonismo político no estado e pode ter certeza, faremos de tudo para que a Paraíba e o Nordeste se livrem da velha política oligarca”, destacou.

“A vinda do Pastor Sérgio Queiroz ao NOVO em João Pessoa, reforça o posicionamento do partido a direita, com a defesa de princípios como a família, a liberdade religiosa e, acima de tudo, o desejo de uma sociedade mais livre e justa, onde o cidadão seja protagonista de sua própria vida”, ressaltou.

Em Campina Grande o trabalho do partido segue firme com ajuda do empresário e presidente do Treze, Artur Bolinha. “Tenho certeza, esse é o primeiro passo da grande história que nós iremos construir!” finalizou Altamir.

Sérgio Queiroz já atuou como secretário Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2019/2020), além de sua contribuição em outras diversas áreas, e está de forma ativa impulsionando João Pessoa, a Paraíba e o Brasil rumo a um futuro mais justo, igualitário e prospero.

As equipes de Sousa e Treze jogam nesta noite de quarta-feira (21) pela primeira fase da Copa do Brasil 2024. As duas equipes jogam em casa e precisam vencer seus duelos para seguirem adiante na competição. Enquanto o Galo da Borborema recebe o ABC-RN, da terceira divisão, o Dinossauro do Sertão enfrenta o Cruzeiro, multicampeão brasileiro e bicampeão da Libertadores.

Os confrontos também servirão para aumentar a arrecadação dos clubes neste ano. Por terem conseguido chegar à Copa do Brasil, depois de terem alcançado as finais do Paraibano 2023, as equipes já desembolsaram R$ 787,5 mil. Caso consigam vencer os duelos, a segunda fase garante mais R$ 945 mil, somando um total de R$ 1.732.500,00.

Primeiramente, vale ressaltar a luta do Dino em ter conseguido manter o duelo no estádio Marizão, na Cidade Sorriso. O clube recebeu diversas propostas para vender o mando de campo e teve dificuldades para aprovar o campo municipal junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Mas depois de um tempo e reclamação do presidente Aldeone Abrantes, a situação se contornou.

Depois de viver uma das melhores temporadas de sua história, quase conquistando um acesso inédito à Série C do Campeonato Brasileiro em 2023, o ano de 2024 se iniciou bastante turbulento. O clube foi eliminado da Copa do Nordeste para o ABC-RN e perdeu dois dos primeiros três confrontos pelo estadual.

Depois do início conturbado, o técnico Renatinho Potiguar fora demitido, e Paulo César Schardong assumiu a posição. O duelo contra o Cruzeiro será o seu segundo à frente do clube sertanejo. Na estreia, bateu o Campinense pelo placar de 3 a 0 no Marizão.

Depois de anos decepcionando o seu torcedor e vendo o rival Campinense conquistar título e acesso à Série C, o Treze pode dizer que vive um grande momento. No ano passado, o time aproveitou o calendário mais livre e conseguiu vaga nas semifinais do Campeonato Paraibano. Eliminou o São Paulo Crystal e bateu o Sousa na final, conquistando o seu 17º título estadual.

Depois de um ano sublime, o nível de cobrança e competitividade definitivamente escalou. Com Campeonato Paraibano, Copa do Nordeste e Copa do Brasil, o início de temporada assustou um pouco. Nas duas primeiras rodadas do Paraibano 2024, derrotas para Serra Branca e Nacional de Patos.

Porém, a equipe evoluiu e conquistou vitórias contra Atlético de Cajazeiras, pelo estadual, e River-PI, pela Copa do Nordeste. Apesar dos tropeços na competição regional, numa derrota para o Sport e um empate com o CRB em casa, as atuações foram elogiadas. E nesse último fim de semana, o clube bateu o São Paulo Crystal com tranquilidade pelo placar de 3 a 1.

Com informações do MaisPB

Em entrevista ao programa de radiojornalismo “Se Liga PB” na manhã desta segunda-feira (19), o vereador da cidade de Lagoa Seca Iácome Jácome revelou o real motivo de pedir a saída de seu pai da presidência do instituto de previdência municipal.

“Nenhum filho de bem quer ver seu pai responder por algo que não lhe compete. O IPSER não deve a ninguém. Quem deve ao IPSER é a prefeitura”, ressalta o legislador. 

O vereador também comentou sobre a dificuldade de marcações de consultas e a falta de merenda escolar no início do ano letivo no município; “falta gestão”, destacou.

Iácome falou sobre a sua pré-candidatura à Prefeitura de Lagoa Seca, ressaltando que o “partido tá definido, em primeira mão para o Se Liga, a gente vai sair pelo 55, PSD”, finalizou.

Iácome Sueliton Coelho Jacome é natural de Campina Grande, foi eleito vereador em Lagoa Seca nas eleições de 2020 pelo partido REDE.

Imagem: reprodução YouTube

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação da prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, por abuso de poder político e econômico. O pedido foi motivado pela distribuição de cestas básicas durante o ano eleitoral, sem autorização legislativa específica e sem cumprimento dos requisitos exigidos. O MPE argumenta que essa ação caracteriza abuso de poder, o que poderia resultar na cassação do diploma da prefeita e na declaração de inelegibilidade por oito anos.

O MPE concluiu recentemente, após esgotados todos os recursos apresentados pela prefeita, que não há justificativa para o não conhecimento do agravo em recurso especial e pediu o provimento do recurso. Agora, o pedido segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir sobre a cassação por abuso de poder político e econômico.

Caso o Tribunal Superior Eleitoral acate o pedido do MPE, Monteiro poderá ter novas eleições para o cargo de prefeito.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reconheceu a prática da conduta vedada prevista na lei eleitoral referente à distribuição de cestas básicas em ano eleitoral, mas afastou o abuso de poder político-econômico. No entanto, o MPE sustenta que a distribuição gratuita das cestas básicas, sem previsão específica do programa social e sem comprovação dos requisitos necessários, configura abuso de poder.

A quantidade de 500 cestas básicas distribuídas em um município com 32.277 habitantes, sendo apenas 23.667 eleitores, é considerada excessiva e desproporcional, podendo comprometer a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do pleito. O MPE argumenta que a distribuição foi realizada sob o pretexto de um programa social já existente, mas sem cumprir os requisitos legais necessários e que tinha apenas 103 cadastrados.

O entendimento é que a distribuição de benefícios realizada pelos investigados, conforme detalhes adicionais fornecidos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), evidencia uma conduta revestida de notória finalidade eleitoreira. Isso é verificável não apenas pelo desrespeito à necessidade de criação de lei específica, o que por si só caracterizaria a prática de conduta vedada, mas também pelo desvirtuamento das doações feitas em suposta conformidade com uma lei municipal genérica.

Todos os recursos da equipe jurídica da prefeita foram negados, o que intensifica a expectativa em relação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a cassação da prefeita Anna Lorena por abuso de poder político e econômico.

Com informações do ClickPB

Uma mulher morreu e um homem ficou ferido em um acidente envolvendo uma moto e um caminhão, na manhã deste sábado (17), em Santa Gertrudes, no Sertão paraibano.

A colisão traseira ocorreu na Br-230, no sentido Pombal.

Shirley Gomes do Nascimento, de 30 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já Rossival Leandro Júnior foi socorrido para o Complexo Hospitalar de Patos.

Com informações do MaisPB