Entre a primeira segunda-feira do mês de abril (1º) e essa segunda (8), 193 mortes causadas por dengue foram registradas em todo o Brasil.

Esse número representa 67,7% das mortes registradas durante todo o mês de abril de 2023, que foi o que mais teve mortes no ano passado. O último ano tem o recorde atual de maior número de óbitos por dengue dos últimos 24 anos, com 1.179 registros.

Brasil

O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos. Além disso, foram contabilizados 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação. 

Os números foram divulgados nessa quarta-feira (10) pelo Ministério da Saúde, por meio do Painel de Monitoramento das Arboviroses. A secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirma que, no “pior dos cenários”, os casos de dengue do país devem chegar a 4,2 milhões.

Na Paraíba, somam-se 7.658 casos prováveis de dengue, com 3 óbitos confirmados e 6 em investigação. Em João Pessoa, foram registados 2.933 casos da doença.

Demais estados 

Segundo o Ministério da Saúde, nove unidades federativas estão com tendência de queda consolidada no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal. 

Outros 13 estados apresentam com tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento no número de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde. 

Com informações do Portal Correio

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial.

Na definição de jogos eletrônicos, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixar o jogo e o arquivo fica salvo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por streaming, que permite a reprodução do jogo sem necessidade de baixar um arquivo. Não entram nesta categoria de gamer, os jogos de azar eletrônicos, apostas do tipo bet, poker online e outros que envolvam premiações em dinheiro.

Pelas redes sociais, o autor da matéria na Câmara Federal, o deputado Kim Kataguiri (União-SP), comemorou a aprovação do texto na Câmara Federal e explicou a dimensão do setor que poderá ser ampliado.  “A indústria dos games gerou mais dinheiro do que a da música e cinema somadas. Em 2016, o Brasil movimentou US$ 1,5 bilhão no setor. Não é só uma brincadeira de criança. É geração de emprego e renda. É mais investimento para o nosso país!”

Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de gamers, deve proteger as crianças e adolescentes, por exemplo da exposição a jogos violentos ou abusos. Além de criar canais de reclamações e denúncias de abusos para assegurar os direitos deste público no mundo digital, e as ferramentas de compras deverão buscar o consentimento dos responsáveis pelos usuários infanto-juvenis.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) elogiou a determinação aos desenvolvedores. "Eles terão responsabilidade com a atenção e o cuidado com crianças e adolescentes contra toda forma de negligência, incentivo à violência, sexualização. Isso não combina com a cultura, não combina com os jogos".

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro (RING), Márcio Filho, um dos pontos mais importantes com a aprovação do Marco Legal dos Games é a construção de um ambiente de segurança jurídica para o setor no Brasil. “Estamos caminhando para correção de atrasos históricos — como a ausência de reconhecimento formal de empresas e empregos de jogos — bem como, avançando em temas caros à sociedade atual, como a proteção às crianças e aos adolescentes em ambiente virtual e formas de fomento e incentivo à economia criativa e a construção do soft power nacional”, visualiza o gamificador Márcio Filho.

Incentivos ao setor

O projeto de lei (PL 2796/2021), busca regular todos os aspectos relevantes da produção. De acordo com o texto do projeto a indústria de jogos eletrônicos contará com incentivos à economia do setor e renúncia fiscal semelhantes aos previstos para o setor cultural previstos na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual para estimular a produção de conteúdo, como a redução de tributos, como o Imposto sobre produtos industrializados (IPI) de equipamentos necessários ao desenvolvimento de jogos.

“O Marco Legal dos Games traz fundamentalmente a segurança jurídica ampliada, garantindo que o setor não estará ao sabor dos desejos do gestor da vez para ver suas ferramentas de fomento sendo respeitadas e realizadas”, explica Márcio Filho, da Associação de Desenvolvedores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro.

O PL 2796/2021 também regulamentará as atividades dos profissionais de tecnologia. Todos os envolvidos no desenvolvimento de jogos eletrônicos serão incluídos em categorias do Microempreendedor individual (MEI) e na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ambos retratam a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro.

Com informações da Agência Brasil

A Prefeitura de Campina Grande iniciou em 2021 um processo de requalificação estrutural das unidades de saúde da cidade. Dezenas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram reformadas, outras foram implantadas e uma unidade foi construída. Atualmente, onze unidades estão passando por reforma.

As UBS que estão em reforma são a Horacina de Almeida e a Antônio Mesquita (Monte Castelo); a Romualdo Figueiredo (Jardim Paulistano); UBS Araxá; UBS Tota Agra (José Pinheiro); unidade Nely Maia (Monte Santo); UBS Tambor I e a Wilson Furtado I (Nova Brasília). Já a UBS Mutirão foi demolida e está sendo reconstruída. E no antigo Centro de Saúde da Liberdade, que foi substituído pela Policlínica da Liberdade, está acontecendo a reforma para a implantação da UBS Liberdade II.

Nesta quarta-feira, 10, haverá a entrega oficial da reforma da UBS Wesley Cariry Targino (Nova Brasília). Dos 88 prédios da Atenção Primária à Saúde, 24 foram reformados, 11 estão em reforma e 1 foi construído. Outras 8 unidades foram implantadas e mais 7 unidades vão passar por reforma ainda neste ano. E mais duas UBS serão construídas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Somando todas essas unidades, são 51 prédios.

São 112 trabalhadores da construção civil na equipe de obras da Secretaria Municipal de Saúde. As ações, além de melhorarem a qualidade da assistência e do atendimento à população, também ajudam a aquecer o mercado da construção. Além das obras com equipe própria, existem as reformas feitas por empresas construtoras e a aquisição de insumos. “É obra pra todo lado também na Saúde”, avaliou o secretário municipal de Saúde, Carlos Dunga.

A reestruturação vai favorecer o projeto Campina Atende Mais, vinculado ao programa APS do Futuro, que ampliou de 121 para 204 equipes de Estratégia de Saúde da Família. Além disso, as unidades vão passar a funcionar até as 19h de segunda a sexta-feira.

Unidade construída:

– UBS Padre Hachid Ilo Beserra (Glória).

Unidades reformadas ou realocadas e requalificadas:
– UBS Antônio Aurélio Ventura (Cinza);
– UBS Cidades 1;
– UBS Cidades 2;
– UBS Novo Horizonte;
– UBS Nações;
– UBS Raiff Ramalho (Santa Cruz);
– UBS Ricardo Amorim (Malvinas);
– UBS Antônio Arruda (José Pinheiro);
– UBS Raimundo Carneiro (Pedregal);
– UBS Jocel Fechine (Cuités);
– UBS Campos Sales (José Pinheiro);
– UBS Nossa Senhora Aparecida (Catolé);
– UBS Argemiro de Figueiredo (Liberdade);
– UBS Catolé de Zé Ferreira;
– UBS São Januário;
– UBS Velame;
– UBS Ressurreição;
– UBS Ednaldo Miranda Silva (Presídio do Serrotão);
– UBS Wilson Furtado II (Itararé);
– Âncora Fazenda Velha;
– Policlínica da Palmeira;
– Policlínica da Bela Vista;
– UBS Wesley Cariry Targino;

Unidades implantadas:
– UBS José Bezerra Pimentel (Sandra Cavalcante);
– UBS Portal Sudoeste;
– UBS Grande Campina;
– UBS Bela Vista;
– UBS Francineide Ramos (São José);
– UBS Maria Marques Diniz (Ramadinha);
– UBS da Penitenciária Feminina do Serrotão
– Policlínica da Liberdade;

Unidades em reforma:
– UBS Araxá;
– UBS Nely Maia;
– UBS Wilson Furtado I (Nova Brasília);
– UBS Mutirão;
– UBS Tota Agra;
– UBS Horacina de Almeida (Monte Castelo);
– UBS Romualdo Brito de Figueiredo (Jardim Paulistano);
– UBS Tambor I;
– UBS Liberdade II;
– Âncora do Sítio Lagoa do Arroz (Galante).

Unidades para reformar:
– UBS Bodocongó;
– UBS Sítio Marinho;
– UBS Severino Souza (Cruzeiro);
– UBS Jardim Verdejante;
– Âncora Sítio Jorge;
– Policlínica das Malvinas;
– UBS Malvinas IV.

Unidades a serem construídas:
– UBS Velame;
– UBS Jardim Tavares.

Codecom

A Prefeitura de Campina Grande, a empresa Arte Produções, o Ministério Público e as Forças de Segurança se reuniram mais uma vez para reforçar as condutas relacionadas à edição 2024 d’O Maior São João do Mundo. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público, nesta terça-feira (9), onde os representantes foram recebidos pelo promotor Oswaldo Trigueiro.

Entre os principais temas da pauta estavam o prazo para cadastramento dos barraqueiros (ambulantes e gasoseiros – vendedores que usam uma caixa térmica) que devem ser contemplados para trabalhar no interior do Parque do Povo e também os horários da festa que acontecerá em Galante.

Entre outras definições ficou determinado o dia 30 de abril como prazo máximo para que a empresa apresente às Forças de Segurança e ao MP as informações referentes aos cadastros dos trabalhadores, bem como a quantidade e descrição de cada um (quantos gasoseiros/ambulantes, barraqueiros). Além disso, ficou acordado que um novo encontro entre as partes deve acontecer no dia 2 de maio.

A reunião contou com a presença do prefeito Bruno Cunha Lima. Além dele, esteve também a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama; os secretários Marcos Alfredo (Chefia de Gabinete e Coordenadoria de Comunicação), Joab Machado (Obras), Geraldo Nobre (Sesuma), o procurador Aécio Melo e o superintendente da STTP, Vítor Ribeiro, além dos representantes da Arte Produções, empresa realizadora da festa.

“Estamos na contagem regressiva para esta edição que marca a comemoração dos 160 anos de Emancipação Política de Campina. Teremos um evento muito maior, com mais conforto, segurança e a cada reunião estamos debatendo isso e buscando as melhores estratégias para que o São João deste ano fique marcado na história como o maior de todos os tempos. O objetivo é, cada vez mais, oferecer uma festa melhor tanto para quem vai brincar, como para quem tem que trabalhar. Hoje, além da questão dos barraqueiros, ficaram definidos alguns pontos em relação ao distrito de Galante, que esse ano vai ter também a maior de todas as edições. Lá o nosso objetivo também é proporcionar algo melhor para quem é do distrito e para os visitantes”, ressaltou o prefeito Bruno, que na ocasião fez uma avaliação da reunião.

A secretária Tâmela Fama detalhou sobre o que pretende ser inserido no distrito de Galante, no que diz respeito à estrutura que também será ampliada nesse São João.

“Falando particularmente desse distrito, estamos nas vias de fechamento das questões de segurança, como câmeras de monitoramento, controle de acesso, saída, estacionamento, levando em consideração que é um evento diurno e essas preocupações todas reforçam o compromisso da Prefeitura e também a Arte Produções, para que a festa nos distritos marque um divisor de águas, trazendo o crescimento, ano após ano, para esse outro São João que acontece além da festa no Parque do Povo”, disse.

O cadastramento e a distribuição de barraqueiros, no espaço da festa, ficou sob a responsabilidade da empresa Arte Produções, que deve divulgar mais informações sobre o procedimento em breve.

O Evento

O Maior São João do Mundo 2024 começa no dia 29 de maio e segue até o dia 30 de junho. Em Galante, a programação começa um final de semana antes (25 e 26 de maio) e segue até dois depois do encerramento da festa no Parque do Povo.

Codecom

A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão ordinária desta terça-feira (9), projeto de lei que proíbe  a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido em toda a Paraíba.

A deputada estadual Dra. Paula, que apresentou o projeto com coautoria do deputado Professor Francisco, defendeu o projeto e afirmou que ele será importante para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e na proteção de animais. “Nada melhor que os humanos e animais juntos por um mundo melhor. Vamos fazer com que a Paraíba entre no contexto nacional”, afirmou.

Professor Francisco considerou que a ALPB finca um marco regulatório em defesa da dignidade humana. “Nós de fato fazemos com que os 223 municípios paraibanos, a partir de 2025, entrem no novo patamar de respeito à vida em todas as modalidades”, disse o parlamentar.

O deputado Sargento Neto apresentou emenda substitutiva ampliando para nove meses o prazo para que produtores e comerciantes de fogos de artifício possam se adequar à nova regra.

“Foi necessário ouvir os comerciantes e produtores, para que eles não fossem prejudicados de imediato. Eles precisam de um tempo para vender o que já foi fabricado, então mudamos o prazo para eles venderem seus estoques e se adequarem à nova norma”, explicou o parlamentar.

Ministério Público acompanha

Desde o ano passado, a promotora de Justiça, Danielle Lucena, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, está articulando, no âmbito do Ministério Público, um movimento pela não utilização de fogos sonoros. Essa atuação foi iniciada com a adesão do MPPB à mobilização de conscientização popular “Brilho sim, barulho não”, por ocasião das festas de fim de ano, e se estendeu na luta pela aprovação de uma lei que proíba esse tipo de fogos no Estado.

“A conscientização de cada cidadão e cidadã respeitando o direito dos outros com empatia pelos que sofrem com o barulho dos fogos é muito importante. No entanto, precisamos de um instrumento legal que normatize essa prática. No mês passado, foi realizada uma audiência pública na ALPB para discutir essa questão e os depoimentos de pessoas que sofrem, de mães de crianças e adolescentes autistas, de donos de animais são muito impactantes. E uma fala recorrente naquele momento foi que a sociedade precisa evoluir pelo bem-estar social. Convido a todos que desejam essa evolução para estar conosco na sessão de votação desse PL”, disse Danielle Lucena.

Alguns prejuízos dos fogos sonoros:

1 – Crises devido ao incômodo auditivo e aumento da ansiedade.
2 – Podem afetar a fauna silvestre, causando acidentes e perda de espécimes nativas.
3 – Bebês e crianças podem sofrer alterações auditivas, transitórias ou permanentes.
4 – Idosos com mal de Alzheimer podem ter pânico, susto, desespero, desorientação e outros riscos.
5 – Animais ouvem até 500 vezes mais alto do que os humanos e podem sofrer tremores, problemas cardíacos e até a morte.
6 – Cães e gatos, por exemplo, ficam estressados, podem fugir de casa e pular de varandas.
7 – Aves ficam desorientadas e, atordoadas, voam sem direção, chocando-se contra objetos, árvores e outros pássaros.

MaisPB

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (8), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o programa Paraíba contra o Câncer, iniciativa que visa ampliar e organizar a Rede de Atenção ao Paciente com Doença Crônica na área da Oncologia, abrangendo desde o rastreio, diagnóstico, estadiamento, tratamento, até os cuidados paliativos. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou a autorização para a contratação de empresa para a realização de concurso público da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) com 4 mil vagas, das quais 1.400 serão para contratação imediata e 2.600 vagas para cadastro de reserva.

O plano de ação prevê investimentos de R$ 40 milhões de custeio por ano e envolve a expansão dos serviços nos hospitais da rede estadual, incluindo cirurgia, diagnóstico e quimioterapia, com a implementação de um sistema de regulação com fila única para otimizar o acesso aos tratamentos. Também estão previstos a gestão dupla dos serviços privados e filantrópicos, garantindo uma maior cobertura e qualidade no atendimento oncológico; o auxílio da telemedicina, permitindo consultas e acompanhamentos à distância e a superação de barreiras ao acesso e na personalização do tratamento; implementação de uma regulação única para pacientes com câncer, facilitando o acesso mais ágil e coordenado aos serviços de diagnóstico, tratamento e acompanhamento oncológico, reduzindo as barreiras e o tempo de espera para os pacientes; além da priorização dos cânceres mais frequentes, com foco nas linhas de cuidado prioritários, a exemplo do colo de útero, próstata, aparelho digestivo e pele não melanoma.

Serão 17 hospitais da rede estadual que farão as cirurgias oncológicas. Na primeira macrorregião de saúde, farão os procedimentos os Hospitais Edson Ramalho, Regional de Mamanguape, Regional de Guarabira, Regional de Itabaiana, Arlinda Marques e Maternidade Frei Damião. Na segunda macrorregião de saúde, farão as cirurgias os Hospitais de Clínicas de Campina Grande, Regional de Picuí, Regional de Taperoá, Santa Filomena, em Monteiro; e Hospitais Regionais de Sousa, Cajazeiras, Piancó, Catolé do Rocha e Pombal, na terceira macrorregião de saúde.

Na solenidade, também foi anunciado o Alô Saúde Dengue, aplicativo que já está disponível no Play Store no Android para tirar dúvidas e fornecer informações sobre serviços de saúde do Estado.

O governador João Azevêdo ressaltou que o Paraíba Contra o Câncer será o maior programa na área da saúde para oferecer um atendimento digno e ágil aos pacientes. “Mais uma vez, nós apresentamos um projeto que será revolucionário na área da saúde porque vamos enfrentar com competência essa luta contra o câncer. Vamos investir maciçamente na infraestrutura física e em equipamentos para termos pet scan e fazer radioterapias em todas as regiões e disponibilizar uma rede de hospitais para fazer o diagnóstico e realizar biópsias. O projeto está muito bem estruturado, como fizemos com o Opera Paraíba e Coração Paraibano, e queremos minimizar o impacto dessa doença na vida dos pacientes e da família porque estaremos proporcionando o atendimento próximo ao local onde a pessoa mora”, frisou.

O secretário de estado da Saúde, Jhony Bezerra, afirmou que o programa Paraíba contra o Câncer viabilizará o diagnóstico precoce e melhor eficiência no tratamento. “O estado vai estar proporcionando uma série de exames, com credenciamento de clínicas e hospitais privados para que o usuário possa fazer o procedimento na região mais próxima a sua residência. Nós queremos regionalizar a atenção e o cuidado, vamos utilizar a telemedicina porque queremos avançar muito com esse programa para salvar a vida dos paraibanos”, falou.

Ele também evidenciou que o programa já está em operacionalização. “O credenciamento já deve ser publicado até o final desta semana, nossos hospitais já iniciarão a partir deste momento as agendas de consulta, nossa Central de Regulação já fez todo o levantamento da demanda reprimida de exames para garantir que esse tempo de atendimento seja encurtado”, acrescentou.

Concurso - O diretor superintendente da Fundação PB Saúde, Arimatheus Reis, disse que o novo concurso irá atender a demanda de profissionais nas unidades hospitalares e também os novos serviços que a entidade irá assumir. “São 1.400 vagas para contratação imediata e mais de 2.600 para cadastro de reserva. As provas serão descentralizadas e poderão ser feitas em João Pessoa, Campina Grande e Patos e o candidato poderá escolher em qual região de saúde vai trabalhar. Serão 88 cargos entre assistenciais e administrativos, a exemplo de assistente administrativo, advogados, engenheiros, médicos, enfermeiros, psicólogos e técnicos de enfermagem”, explicou.

Avanços na saúde estadual - Na oportunidade, o governador João Azevêdo fez um balanço dos programas implementados na rede estadual de saúde, dentre eles, o Opera Paraíba, o Coração Paraibano, o Vacina Mais Paraíba, o Paraíba Pet e o Projeto Amar.

O gestor destacou que o Opera Paraíba já realizou mais de 100 mil cirurgias e deve realizar mais 100 mil procedimentos este ano nos 27 hospitais que realizam as cirurgias em todo o estado, a exemplo de bariátrica, ortopédicas, urológicas, pediátrica e endometriose profunda. Para 2024, o programa deve abranger novas especialidades, dentre elas as de oncologia, cardiologia, neurologia e ortopedia.

João Azevêdo também apontou os números positivos do  Coração Paraibano, que reduziu em 41% a mortalidade hospitalar por infarto agudo do miocárdio. O programa conta com quatro hemodinâmicas instaladas nos Hospitais Metropolitano (Santa Rita), Trauma de Campina Grande e Regional de Patos, além de 12 hospitais para a aplicação do trombólitico, 61 ambulâncias e duas aeronaves.

O governador ainda evidenciou a construção de quarto novos hospitais: Hospital da Mulher, em João Pessoa; Hospital de Clínicas de Campina Grande; Hospital da Mulher no Sertão, em Sousa; Hospital de Clínicas e Traumatologia, em Patos; além da Policlínica Estadual de Campina Grande, totalizando recursos superiores a R$ 700 milhões.

O projeto Amar, destacado pelo governador João Azevêdo, prevê a reforma dos hospitais Regionais de Guarabira, Patos e Cajazeiras, que será contemplado com um aparelho de hemodinâmica; além do Hospital Distrital de Itaporanga, da Maternidade Peregrino Filho, em Patos, e do Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa. Pelo projeto estão sendo adquiridos o acelerador linear para o Hospital do Bem, que também receberá um pet scan.

Já o programa Paraíba Pet contará com duas gerências operacionais da Causa Animal, em João Pessoa e Campina Grande.

O vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago; os deputados estaduais Wilson Filho, Tião Gomes, Alexandre de Zezé, João Gonçalves, Eduardo Brito, Gilbertinho, Hervázio Bezerra e Inácio Falcão; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação), Renata Nóbrega (secretária executiva da Saúde), Patrick Almeida (secretário executivo de Gestão Hospitalar) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) prestigiaram o evento.

Secom