O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. “Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, argumentou o ministro.

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

Auxílios

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.  

No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.

Novo Ensino Médio

Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja votação do relatório foi adiada para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República. Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos parâmetros vigentes.

“Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes”.

Com informações do Portal Correio 

Demorou, mas chegou. A Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB) divulgou o detalhamento das duas primeiras rodadas do Campeonato Paraibano deste ano. O documento foi cedido pela entidade na manhã desta quarta-feira (10) e aponta a abertura do torneio no dia 16 de janeiro, com o duelo entre Treze e Serra Branca, no Almeidão, às 20h.

A primeira rodada ficará fragmentada com jogos acontecendo nos dias 16, 17, 20 e 21 de janeiro. Já a segunda acontecerá nos dias 27 e 28 de janeiro.

Com informações do Portal Correio 

O vereador Napoleão Maracajá veio a público para comentar um assunto que ganhou repercussão nos últimos dias. É o fato do mesmo ter recusado a oferta, pela Câmara Municipal de Campina Grande, de um veículo funcional para cada vereador.

Através de ofício enviado ao presidente da Casa, Marinaldo Cardoso, Napoleão agradeceu e declinou da oferta, alegando questões de foro íntimo.

Além disso, o vereador Napoleão Maracajá disse que receber o veículo atentaria contra o seu histórico de conduta e marcaria uma incoerência em sua trajetória política.

Ele cita vários episódios que contam essa história de coerência, a exemplo das férias dos vereadores reduzidas para 30 dias, que foi uma propositura sua; a suspensão do reajuste dos salários dos edis, que apesar de vencido no voto, conseguiu o feito na justiça, além de ter solicitado ponto eletrônico e o corte do ponto dos vereadores que faltassem às sessões, sem justificativa.

Napoleão afirmou que resolveu falar sobre o fato, dado o crescente número de pessoas que o abordam sobre o assunto.

“Em nenhum momento usei isto como bandeira política, mas o fato veio a público e, por isso, esses esclarecimentos”, explicou.

Ao final, o vereador Napoleão Maracajá resumiu sua postura com uma frase:

“Coerência pode não ganhar eleição, mas eu não quero perdê-la”.

Ascom

Uma mulher foi presa em João Pessoa no último domingo (7) suspeita de tentar matar a facadas o companheiro. O crime, motivado por ciúmes, aconteceu em Campina Grande no dia 24 de dezembro de 2023.

De acordo com a polícia, a suspeita não tinha uma boa relação com a ex-companheira e as filhas da vítima. E após uma discussão devido ao ciúmes, a mulher deferiu golpes de faca contra o marido.

A suspeita foi localizada e presa na Capital paraibana, sendo direcionada para a carceragem da Central de Polícia, onde aguarda a audiência de custódia. Já a vítima permanece internada em estado grave, no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Com informações do Portal Correio 

O corpo do tetracampeão Zagallo está sendo velado neste domingo (7), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. No local, onde imagens da carreira de Zagallo preenchem as paredes, familiares, jogadores e admiradores prestam homenagens e relembram momentos marcantes da carreira do ex-técnico.

O enterro está marcado para as 16h no cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.

Foram entregues dezenas de coroas de flores com homenagens de clubes de futebol, do Comitê Olímpico do Brasil, de jogadores e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira dama Janja Lula da Silva.

O corpo de Zagallo está ao lado de diversos troféus, taças e de murais que contam a história do futebol brasileiro.

O ex-jogador Mauro Silva, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, o comentarista esportivo Léo Batista, e o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, foram alguns dos que já estiveram no velório e prestaram homenagens.

Zagallo morreu às 23h41 desta sexta-feira (5), por falência múltipla dos órgãos, aos 92 anos. Ele estava internado desde o final do ano passado no Hospital Barra D'Or.

Com informações da Agência Brasil

Oitenta e nove por cento dos brasileiros não aprovam as invasões aos prédios dos Três Poderes ocorridas em 8 de janeiro do ano passado na capital federal. Os atos, que resultaram em depredação do patrimônio público e prejuízo ao Erário, são aprovados, no entanto, por 6%. Quatro por cento não souberam ou não quiseram responder.

Os dados, tornados públicos neste domingo (7), são de pesquisa de opinião realizada pela empresa Quaest, entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2023, por meio de 2.012 entrevistas presenciais com questionários estruturados junto a brasileiros com 16 anos ou mais, em 120 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi financiado pela plataforma Genial Investimentos, que opera no mercado financeiro.

De acordo com a apuração, a atitude de terrorismo em Brasília é rejeitada majoritariamente em todas as grandes regiões do país, por pessoas de diferentes níveis de escolaridade e renda familiar, tanto por eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os resultados da pesquisa revelam a reprovação por 94% dos que declararam voto em Lula no segundo turno das eleições em 2022 e por 85% de quem declarou voto em Bolsonaro; por 87% dos entrevistados no Sul (menor percentual) e 91% no Nordeste (maior percentual). A rejeição é de 88% dos entrevistados com até o ensino fundamental, 90% daqueles com ensino médio (incompleto ou completo) e 91% dos que têm ensino superior (incompleto ou completo). Também desaprovam os atos 89% de quem tem renda familiar até cinco salários mínimos e 91% dos que vivem com renda de mais de cinco salários mínimos.

Influência de Bolsonaro

De acordo com a pesquisa, as opiniões se dividem na pergunta “Bolsonaro teve algum tipo de influência no 8 de janeiro?” Avaliam que sim 47% dos entrevistados e 43% acreditam que não. Dez por cento não souberam ou não quiseram responder.

Todos os dados apresentados acima são próximos dos percentuais encontrados para a versão da pesquisa da Quaest realizada em fevereiro do ano passado. “A rejeição aos atos do 8/1 mostra a resistência da democracia brasileira. Diante de tanta polarização, é de se celebrar que o país não tenha caído na armadilha da politização da violência institucional”, aponta em nota à imprensa Felipe Nunes, diretor da empresa.

Na opinião dele, diferentemente do que ocorreu nos Estados Unidos – que sofreu com a invasão ao prédio do Congresso (Capitólio) em 6 de janeiro de 2001 – no Brasil as opiniões a respeito dos atos de vandalismo sofrem pouca influência das escolhas das legendas políticas. “É imperativo que esse debate não seja contaminado por cores partidárias, porque trata-se de um problema do Estado brasileiro. É a defesa das regras, da Constituição e da própria democracia que está em jogo neste caso.”

Livro recente

Felipe Nunes é cientista político e também trabalha como professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No final do ano, ele lançou o livro Biografia do Abismo – Como a Polarização Divide Famílias, Desafia Empresas e Compromete o Futuro do Brasil (editora HarperCollins), escrito em parceria com o jornalista Thomas Traumann.

A publicação descreve que as posições políticas passaram a ser parte da identidade de cada brasileiro, e na última eleição presidencial o país “viveu a consolidação de um processo de polarização extrema” – quando se “calcificou” o mecanismo de escolha do voto, “em que os interesses perderam força para as paixões.”

Com informações da Agência Brasil