
O preço médio cobrado pelo litro de gasolina nos postos brasileiros manteve a recente tendência de queda e recuou 0,17% na última semana do ano, de R$ 5,59 para R$ 5,58, mostram dados divulgados nessa terça-feira (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As informações são do Portal R7.
Com a quarta queda semanal consecutiva do valor nos postos, encher um tanque de 50 litros com o combustível, o equivalente ao de um Hyundai HB20, está em R$ 279, valor R$ 0,50 inferior ao da semana anterior.
Na semana entre os dias 24 e 30 de dezembro, houve queda no valor do litro de todos os combustíveis pesquisados pela ANP. O etanol caiu 1,15% (de R$ 3,46 para R$ 3,42), o diesel recuou 0,66% (de R$ 5,98 para R$ 5,94). Já o GLP, gás de cozinha, ficou 0,18% mais caro (de R$ 100,79 para R$ 100,98).
Desde a segunda-feira (1º), o diesel teve a volta dos tributos federais. Com isso, a estimativa é que fique mais em R$ 0,35. Desde 2022, o combustível estava isento de PIS/Cofins. Gasolina e etanol já tiveram a retomada dos tributos em março de 2023.
Com informações do Portal Correio
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Criar uma cultura de cuidado emocional, proporcionando informações e apoio para indivíduos, famílias, instituições e comunidades em geral, é a proposta da campanha Janeiro Branco, que visa a alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população a partir da prevenção de doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lembra que também entram no rol transtornos de humor, esquizofrenia e transtorno bipolar que, muitas vezes, fazem com que as pessoas se tornem impossibilitadas (temporária ou permanentemente) de exercer suas funções laborais. A concessão de benefícios, no entanto, está sujeita a critérios específicos.
O benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, é concedido a pessoas que estão temporariamente incapacitadas para o trabalho em razão de doença mental. Já o benefício por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é concedido a pessoas permanentemente incapacitadas para o trabalho por causa de doença mental.
Para solicitar o benefício ao INSS, é preciso agendar a perícia médica no aplicativo, no site ou pelo telefone 135. No dia do atendimento, é necessário apresentar documentos médicos (atestados, relatórios, exames) e documentos pessoais. É importante ressaltar que o perito médico é quem irá avaliar se o trabalhador tem direito ao benefício.
Caso o benefício seja concedido, o trabalhador receberá uma carta de concessão de começa a receber na agência bancária em que o INSS depositar o valor. Após receber o primeiro pagamento, o beneficiário pode alterar a agência bancária de recebimento.
Cuidados com a saúde mental
O INSS destaca que um dos primeiros passos para cuidar da saúde mental é ter cautela com as expectativas. É importante estabelecer metas tangíveis, com prazos mais curtos, ou metas divididas em etapas. Também não é necessário esperar uma época específica, como dezembro ou janeiro, para traçar planos ou avaliar o percurso.
“Criar metas que impliquem mudanças de vida, rotina ou hábitos, sem o devido planejamento ou sem considerar as possibilidades reais e os recursos necessários, pode torná-las inatingíveis, gerando frustração e, consequentemente sofrimento emocional”.
O instituto alerta ainda que ter uma atitude de autocobrança exagerada nesta época do ano pode dificultar o reconhecimento dos esforços e conquistas ao longo dos meses subsequentes. “O ideal é que o exercício de auto-observação seja cotidiano e realizado com generosidade e auto-acolhimento”.
“É natural que os acontecimentos, por vezes, não ocorram como esperado ou que as prioridades mudem no meio do caminho. Nesse caso, é fundamental reconhecer as qualidades, habilidades e recursos internos para lidar com as adversidades e, se necessário, ‘reprogramar a rota’”.
Outra boa estratégia é manter consciência sobre os sentimentos. “Identificar as emoções é fundamental para fazer mudanças em direção ao bem-estar, já que elas têm a função de comunicar sobre os gostos e necessidades individuais. Assim, ao reconhecer as emoções e o fluxo de pensamentos que as acompanham, é possível determinar de forma mais consciente o modo de agir e lidar com situações diversas”.
“Dê atenção ao momento presente. Pensar constantemente em coisas que já aconteceram ou poderão acontecer é grande desencadeador de angústia. Portanto, é importante focar nas ações possíveis, naquilo que está no controle e aproveitar as experiências atuais.”
Com informações da Agência Brasil
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A bancada de oposição na Câmara de Campina Grande decidiu rejeitar, na noite desta terça-feira (02), qualquer proposta que venha ser apresentada por parte do prefeito Bruno Cunha Lima (União) para reduzir a porcentagem referente às emendas impositivas no Orçamento da Rainha da Borborema em 2024. O impasse sobre o tema resultou no adiamento da votação da Lei Orçamentária Anual de Campina, que começou o novo ano sem definição orçamentária.
O texto aprovado no final do ano passado pela Câmara de Campina determina que a gestão destine 1,2% dos recursos para cada vereador. Mais cedo, Bruno chegou a se reunir com o bloco para tentar chegar ao consenso e a bancada até admitiu a possibilidade de aceitar a redução. No início da noite, no entanto, os vereadores avaliaram que não há como mudar o que está previsto na legislação.
Em entrevistas ao programa de Rádio Hora H, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra, na Rede Mais Rádio, o presidente da Câmara Municipal e o líder da bancada de oposição, Marinaldo Cardoso (Republicanos) e Pimentel Filho (PSD), defenderam o diálogo para tentar resolver o impasse provocado pela implantação das emendas impositivas na Rainha da Borborema.
Na avaliação de Cardoso, a atitude do prefeito se reunir com a oposição e a situação demonstraria um grau de maturidade para que se possa chegar um denominador.
“Esse caminho está se encontrando. No primeiro encontro de hoje, o prefeito já sinalizou para uma proposta para implantação das emendas impositivas em Campina Grande”, enfatizou.
Marinaldo Cardoso sugere que nesse momento não é necessário estipular as emendas impositivas em 1,2%. Na proposta do legislador, esse valor pode ser menor e ao longo dos anos passe a ser reajustado até chegar o valor.
“Nesse instante, o prefeito ao ouvir todos para que possa encontrar uma forma, um mecanismo que se faça um contraponto. Estamos aguardando uma contraproposta do prefeito a bancada de oposição para a gente poder convocar a votação do orçamento 2024. Esperamos que seja feito o mais rápido possível para eu a gente possa resolver esse impasse”, finalizou.
Já Pimentel Filho defende as emendas impositivas e acredita que isso não irá influenciar no orçamento 2024, conforme tem alegado o Executivo Municipal. Pimentel afirma que as emendas são dispositivos de gestões modernas e aguarda posicionamento de Bruno.
“O prefeito pediu para conversar com sua equipe técnica. Ficou acertado que ainda hoje nós vamos sentar e tentar finalizar essa questão. Espero que chegue a termo para que se possa avançar e pensar como sempre a oposição pensar no crescimento de Campina Grande. Estamos a disposição e vamos esperar o comunicado o prefeito para a gente ir a Câmara e concluir esse dialogo”, destacou.
Com informações do MaisPB
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques.
As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família.
Além de manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do Bolsa Família também é atribuída à Caixa a definição anual do calendário de pagamentos.
A publicação trata das atribuições de outros atores envolvidos na administração e pagamento do benefício, como o próprio MDS, que além de estabelecer normas complementares ao programa também tem a responsabilidade de orientar estados e municípios, além de promover a articulação entre os entes participantes do Bolsa Família.
Calamidade pública
Agentes estaduais e municipais dividem a responsabilidade pela garantia na entrega de cartões do programa e no pagamento de benefícios, para que o Bolsa Família seja acessado, mesmo em situações de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, foram acordadas medidas com a Caixa Econômica para flexibilização do calendário de pagamento e prorrogação de prazos para atualização cadastral.
As ouvidorias da Caixa e do MDS foram estabelecidas como canais para reclamações e denúncias de irregularidades sobre as novas regras.
Com informações da Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).
O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA).
Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com tributos e outras fontes. Para cumprir a meta fiscal, o governo precisa obter R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024.
A LDO também prevê um teto de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, que poderá ser utilizado pelos partidos políticos em gastos com as eleições municipais de 2024.
Na sequência à apreciação da LDO, os parlamentares também aprovaram, em 22 de dezembro, o projeto da lei orçamentária para este ano, que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões.
Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.
Vetos
A LDO também trata das regras para a destinação de emendas parlamentares, que são os recursos destinados a deputados e senadores, além das bancadas estaduais e comissões. Entre os dispositivos vetados por Lula estão trechos do calendário para a distribuição de emendas impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório.
O presidente vetou os trechos que obrigava o empenho (reserva) dos recursos em até 30 dias após a divulgação das propostas e que determinava que todo o pagamento deveria ser feito ainda no primeiro semestre de 2024, no caso de transferências fundo a fundo (da União para os entes federados) para as áreas de saúde e assistência social.
“O preceito atingiria diretamente a gestão da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal sem previsão constitucional expressa”, diz a mensagem do presidente Lula, ao justificar os vetos ao Congresso Nacional. Para ele, os dispositivos extrapolam a finalidade da LDO e ferem ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual compete ao Executivo estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos de recursos.
Outro veto de Lula foi à emenda apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aprovada pelos parlamentares na votação final da LDO que proíbe eventuais despesas com invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; realização de abortos não permitidos em lei; cirurgias para troca de sexo de crianças e adolescentes; ações que possam influenciar "crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico"; e ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos.
Nenhum desses tópicos estava previsto no projeto da LDO e haviam sido rejeitados na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O próprio relator do texto, deputado Danilo Forte (União-CE), considerou a emenda de destaque um “jabuti”, estranho ao texto.
“O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que ‘direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem’ várias condutas”, explicou o governo, em comunicado.
Entre outros, o presidente vetou o uso dos recursos da União destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar despesas de transporte, alimentação e fornecimento de uniforme e kit escolares. Foi vetada ainda a possibilidade de alocação de recursos da União para construção e manutenção de vias estaduais e municipais, que não estão em sua esfera de competência.
Lula também vetou a possibilidade de destinação de recursos para construção, ampliação ou conclusão de obras a entidades privadas sem fins lucrativos e a reserva de, no mínimo, 30% de recursos de programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, para cidades com até 50 mil habitantes.
O texto da LDO aprovado pelo Congresso previa ainda que o Ministério do Meio Ambiente deveria executar ações, atividades e estratégias voltadas ao bem-estar animal, à atenção veterinária e ao controle populacional ético, inclusive para a castração. O trecho foi vetado por Lula já que é estranho ao objetivo da LDO.
Com informações da Agência Brasil
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O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta laranja por perigo de chuvas intensas entre esta segunda-feira (1) e terça-feira (2) em cidades do Sertão paraibano. Outras cidades do Sertão, Agreste e Zona da Mata foram incluídas no alerta amarelo, por perigo potencial de chuvas intensas.
No alerta laranja há previsão de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). O Inmet alerta ainda para o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O alerta atinge 65 municípios do Sertão.
Já no alerta amarelo, são 164 cidades, com risco de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
MaisPB
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