Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na próxima segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A mostra é composta por fotos do dia da invasão e pela exposição de objetos danificado pelos golpistas que, na tarde daquele domingo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022 por meio de um golpe militar.

A exposição apresenta 30 fotos feitas por servidores da casa e pelo repórter fotográfico Joédson Alves, da Agência Brasil. As imagens mostram a destruição interna do prédio e a invasão do Congresso Nacional.

Além disso, há a exposição de objetos restaurados, como os azulejos do painel Ventania, de Athos Bulcão, e oito presentes protocolares recebidos de países estrangeiros, como vasos e esculturas, que estavam expostos em vitrines do Salão Verde no dia da invasão.  

No catálogo da exposição, a Câmara dos Deputados explica o contexto daquelas manifestações afirmando que o “objetivo último era a deposição do Presidente que havia iniciado o mandato na semana anterior, o fechamento do Congresso Nacional e a tomada do poder, contando com suposto apoio militar”.

“Restaram, na esteira dos fatos ocorridos, a reconstrução dos danos físicos, a restauração das obras artísticas profanadas e a restituição simbólica dos valores da democracia, da convivência entre diferentes e opostos”, destaca o catálogo da exposição.

Objetos como testemunhas

Os objetos danificados e restaurados pela Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais (Cobec) da Câmara serão apresentados como testemunhas da história recente do Brasil. A ideia é mostrar que, assim como os seres vivos, os objetos também carregam em si os sinais da passagem do tempo, e dos traumas.  

“Originalmente símbolos do encontro diplomático e das relações fraternais entre diferentes nações, estes objetos foram danificados e convertidos em centenas de fragmentos. Hoje servem de testemunho dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023”, escreveu Marcelo de Sá, diretor do Museu da Câmara dos Deputados.

Dos 46 presentes em exibição naquele 8 de janeiro, quatro sofreram danos extremamente graves, 10 sofreram danos significativos, e 2 estavam desaparecidos, sendo um deles posteriormente devolvido ao acervo da casa.  

“Mesmo em cacos, as peças desta exposição continuam seu curso e, ainda que restauradas, carregarão marcas do que viveram. As cicatrizes ajudarão a contar sua história”, afirmou Marcelo de Sá.

Para cumprir esse papel de testemunhas da história, foram mantidas nas peças algumas marcas da destruição.

Com informações da Agência Brasil

O Dia de Reis, celebrado neste sábado (6), marca uma tradição centenária na cultura popular brasileira, que é a passagem das folias pelas ruas, reunindo grupos de cantadores e instrumentistas que entoam versos em homenagem aos três reis magos: Baltazar, Belchior e Gaspar. Em diversas cidades do país, eles passam de casa em casa vestindo fardas e máscaras e performando danças e cantorias com múltiplos instrumentos de corda, sanfonas e percussão. Alguns grupos contam com personagens – reis, palhaços e bastiões – que chegam a visitar as casas de devotos.

Belchior, Gaspar e Baltazar, convertidos em santos pela Igreja Católica, teriam saído do Oriente se guiando por uma estrela e levavam três presentes: ouro, incenso e mirra, simbolizando realeza, imortalidade e espiritualidade. Para os devotos, a data da chegada dos reis magos ao destino é quando se encerram os festejos natalinos, que começam quatro domingos antes do 25 de dezembro, dia atribuído ao nascimento de Jesus Cristo.

Dessa forma, o dia 6 de janeiro marca o momento em que esses três reis magos foram visitar o recém-nascido Jesus Cristo, em Belém, cidade milenar localizada atualmente na Palestina. Neste dia, também são desarmados os presépios, as árvores e os demais enfeites natalinos.

De origem portuguesa, a Folia de Reis ou Reisado foi trazida para o Brasil durante o período colonial, se manifestando a partir de diversos títulos: Terno de Reis, Tiração de Reis, Rancho de Reis, Guerreiros e Reisado. Elas consistem na presença de cantadores, tocadores de instrumento, que saem pelas ruas, de casa em casa, cantando louvores a um santo de devoção e recolhendo donativos para ofertar aos mais necessitados ou cumprindo promessas que as pessoas fazem aos seus santos.

Atualmente a tradição continua presente em diversos estados do país, especialmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, a exemplo do Espírito Santo, de Minas Gerais, São Paulo, do Rio de Janeiro, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Goiás.

Em Minas Gerais, onde a tradição é bastante presente, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) já cadastrou mais 1,6 mil grupos em cerca de 400 municípios de todas as regiões, consideradas, desde 2017, patrimônio cultural de natureza imaterial. Além dos Reis Magos, são cultuados o Divino Espírito Santo, São Sebastião, São Benedito e Nossa Senhora da Conceição, em períodos que não são necessariamente o de Natal.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), existem três pedidos de reconhecimento abertos no Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI): Reisados de Pernambuco; Folias de Reis Fluminenses; e Folias de Reis do Estado de São Paulo.

Em Pernambuco, o mapeamento realizado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) abrangeu os municípios do Recife, de Garanhuns, povoado de Maniçoba (Capoeiras), Paranatama, Águas Belas, Arcoverde, Sertânia, Pedra, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Tacaratu, contemplando o agreste pernambucano e a região metropolitana do Recife.

No Rio de Janeiro, o Iphan, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), identificou Folias de Reis nos municípios de Angra dos Reis, Cabo Frio, Cassimiro de Abreu, Duas Barras, Itaboraí, Mangaratiba, Paraty, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Rio Claro, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena e São Pedro da Aldeia.

Pesquisa

Para atualizar as informações sobre as Folias de Reis, o instituto abriu, em novembro do ano passado, abriu um edital para selecionar organizações para realizar pesquisa e documentação que vão subsidiar o processo de registro dos Reisados e das Folias de Reis.

O Centro de Estudos da Cultura Popular, organização selecionada, deverá promover pesquisa de campo e estudos transdisciplinares sobre os Reisados e a Folia de Reis, reunindo profissionais de diversas áreas do conhecimento, como antropologia, etnomusicologia, história, geografia e artes.

A pesquisa deverá ter a participação das comunidades detentoras das manifestações. Além disso, a organização vai sistematizar e consolidar informações sobre referências bibliográficas, instituições, acervos públicos e particulares.

De acordo com o Iphan, o trabalho deverá trazer uma proposta de reconhecimento dessas manifestações como um único bem cultural ou se seria o caso de indicar o reconhecimento dois bens culturais: um que abarque os Reisados e suas variações no Nordeste e outro que englobe as Folias de Reis de outras localidades, a serem definidas a partir do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

A pesquisa também deverá apresentar produção de material escrito, audiovisual, mapa de base cartográfica com coordenadas georreferenciadas (localizando as comunidades detentoras dos Reisados e das Folias de Reis e os principais locais identificados como lugares de referência para essa manifestação cultural), além de fazer um levantamento histórico sobre transformações e descontinuidades pelos quais esse bem cultural passou, especialmente sobre últimas décadas.

“Com essa pesquisa, que está no horizonte próximo, será possível obter levantamentos quantitativos e qualitativos dos grupos atuantes e suas diversidades atuais e históricas”, informou o Iphan.

Com informações da Agência Brasil

A prefeitura de João Pessoa divulgou a programação do Carnaval na capital paraibana em 2024. As festas acontecerão do dia 12 de janeiro a 12 de fevereiro. Dentre as atrações, estarão os cantores Alceu Valença, que abrirá os festejos, Bell Marques, Chico César e Xandy Avião.

Confira, abaixo, a programação completa do Carnaval:

• 1º DE FEVEREIRO (ABERTURA)
  Alceu Valença, no Ponto Cem Reis
• 2 DE FEVEREIRO
  Bloco Vumbora, com Bell Marques, na Vila Folia
  Bloco Cordão do Frevo Rasgado, com Liss Albuquerque
• 3 DE FEVEREIRO
  Bloco Banho de Cheiro, com Netinho (na Via Folia)
  Bloco dos Atletas, com Xandy Avião (na Via Folia)
  Bloco Infantil Agitada Gang, com Palhaço Dadá
  Bloco Tambiá Folia, com Alinne Rosa e Ramon Schnayder
• 4 DE FEVEREIRO
  Bloco As Virgens de Tambaú, com Henry Freitas, Aldair Playboy, Luka Bass, Myra Maia, Banda Abala e Filipe Santos, na Via Folia
• 5 DE FEVEREIRO
  Bloco Muriçoquinhas, na Via Folia
• 7 DE FEVEREIRO
  Bloco Muriçocas do Miramar, com Chico César, Mestre Fuba e Juzé, na Via Folia
• 9 DE FEVEREIRO
  Bloco Cafuçu, com Ronaldo Rossi e Tracundum, no Centro Histórico
• 10 E 11 DE FEVEREIRO
  Escolas de Samba, Tribos Indígenas e Clube de Orquestra, na Avenida Beira Rio
• 12 DE FEVEREIRO
  Desfile das Ala Ursas, na Avenida Beira Rio

Com informações do Portal Correio

Com o reajuste do salário-mínimo, de R$ 1.320 para R$ 1.412, o valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses também subiu em 2024.

Ele passou de R$ 66 para R$ 70,60 para o MEI em geral (5% do salário-mínimo), e de R$ 158,40 para R$ 169,44 para o MEI caminhoneiro (12% do salário-mínimo).

É por meio do pagamento em dia dessa contribuição que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade, explica o Sebrae.

Ela é paga no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs.

Os MEIs que exercem atividades sujeitas ao ICMS (comércio e indústria) têm um acréscimo de R$ 1 por mês no DAS. Para atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços), a soma é de R$ 5.

Os empreendedores que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais na contribuição mensal.

Assim, em 2024, o MEI em geral pagará mensalmente entre R$ 71,60 e R$ 76,60, a depender da sua atividade.

Com informações do G1

O secretário de Infraestrutura e Recrusos Hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga, afirmou em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio 98 Correio FM, que a ponte Cabedelo-Lucena terá pista duplicada.

Ele adiantou que um estudo está sendo feito para alterar o projeto apresentado previamente – com pista simples, e que o custo da obra deve aumentar de R$ 500 milhões para “algo em torno de R$ 600 milhões”, segundo o secretário.

“Nós estamos revendo o projeto para fazer a ponte com duas faixas (em cada sentido). A gente tinha convicção de que com uma faixa era suficiente para o fluxo, mas há uma perspectiva de futuro, então o governador decidiu e vamos alargar a ponte com duas pistas duplas”, pontua o secretário.

Com informações do Portal Correio 

O governador João Azevêdo apresentou, nesta quinta-feira (4), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, os resultados das ações e conquistas do governo no ano de 2023, ocasião em que foi lançada a nova edição da revista ‘Paraíba da Gente’, com o balanço das obras e políticas públicas realizadas no período. Na solenidade, o gestor também anunciou diversas obras que serão inauguradas e iniciadas nos próximos dias nas áreas de educação, infraestrutura, lazer, habitação, agricultura familiar e desenvolvimento humano, além de novos investimentos na saúde.

“Eu fico muito feliz porque a eficiência fiscal da nossa gestão tem gerado emprego, renda e desenvolvimento. Apenas em janeiro deste ano, serão mais de R$ 888 milhões em obras que iremos entregar e iniciar. Tivemos muitas vitórias em 2023 e 2024 será ainda melhor porque vivemos o nosso melhor momento”, frisou o chefe do Executivo estadual.

Dentre as obras que serão entregues no decorrer das próximas semanas estão construção e reformas de escolas nos municípios de Remígio, Aroeiras, Alagoa Nova, Massaranduba, Sapé, Duas Estradas, São José dos Cordeiros, Alhandra, São José de Piranhas, Cajazeiras, Santa Terezinha e João Pessoa. Também serão inauguradas estradas, dentre as quais a PB-392, no trecho de Bonito de Santa Fé a divisa com Pernambuco e Ceará; PB-103, ligando o distrito de Tabuleiro a Dona Inês e entroncamento da PB-073; PB-087, de Pilões ao entroncamento da PB-085 e Serraria; PB-085, ligando Arara a Serraria; e a ligação de Mangabeira a PB-008; além do Parque Parahyba IV, em João Pessoa.

Na habitação, o governador irá inaugurar o condomínio Cidade Madura de Bayeux e unidades habitacionais em São José do Sabugi e Pocinhos. Ainda estão previstas as entregas de sistemas de abastecimento de água, cisternas, dessalinizadores e passagens molhadas e firmados contratos com alianças produtivas em diversos municípios do estado.

João Azevêdo ainda lançará programa na área da Saúde, visando o fortalecimento no atendimento em oncologia e autorizará obras do sistema de esgotamento sanitário e a automação e implantação do Centro de controle operacional  do sistema de abastecimento de água da Capital paraibana; e a setorização e otimização do sistema de abastecimento de água de Cabedelo.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ainda apresentou uma série de obras cujas ordens de serviço serão assinadas ainda em janeiro, dentre elas, o novo prédio do Hospital de Clínicas e a reforma do ginásio estadual Maria das Dores Barbosa – O Barbosão, em Campina Grande.

Também será autorizado o início das obras de pavimentação do contorno rodoviário de Areia; a pavimentação da PB-064, no trecho de Mogeiro a Salgado de São Félix;  a pavimentação da PB-370, no trecho de Curral Velho ao entroncamento da PB-306; a restauração da PB-085, no trecho de Pirpirituba, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Pedro Régis e entroncamento da PB-071; a pavimentação do acesso a São Sebastião de Lagoa de Roça até o entroncamento da PB-097; a implantação e pavimentação do aeródromo de Araruna, incluindo o acesso à cidade; a implantação e pavimentação da Avenida Lagoa dos Patos, em Patos; a pavimentação da PB-387, no trecho de Uiraúna a Vieirpolis, incluindo o acesso ao Distrito de Quixaba; a implantação e pavimentação da PB-106, no trecho de Galante a Ligeiro; a pavimentação do acesso ao Campus III da Universidade Estadual da Paraíba UEPB, em Guarabira; a pavimentação do acesso a Montevideo a  PB-400; a pavimentação do acesso ao Distrito de Campo Alegre a  PB-383; a pavimentação da PB-210, no trecho de Taperoá a São José dos Cordeiros; a pavimentação da PB-366, no  trecho de Aguiar ao entroncamento da PB-348; a iluminação da Avenida João de Souza Maciel, em Cajazeiras; a restauração da PB-071, no trecho de Jacaraú a divisa com o Rio Grande do Norte; e a restauração da PB-325, no trecho de Catolé do Rocha até a divisa com o Rio Grande do Norte.

Em janeiro também serão assinadas as ordens de serviço para a construção e reforma de escolas nos municípios de Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Bonito de Santa Fé, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Mamanguape, Olivedos, Ouro Velho, Patos, Piancó, Princesa Isabel, Santa Rita, Sousa e Sumé. Além disso, serão autorizadas as obras de reforma do Centro Educacional do Jovem (CEJ), em João Pessoa, e reforma e ampliação no Complexo Lar do Garoto e Internação Provisória, em Lagoa Seca.

Balanço das ações de governo em 2023 -  Durante o balanço realizado na solenidade desta quinta-feira (4), o governador João Azevêdo destacou a importância do equilíbrio fiscal do estado para a viabilização de diversas obras. A Paraíba, na atual gestão, obteve números relevantes na sua economia, a exemplo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a conquista pelo terceiro ano consecutivo do rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e rating AA+ pela Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings), atestando a capacidade de investimentos e solidez financeira do estado.

Na área de desenvolvimento econômico, o chefe do Executivo estadual evidenciou os investimentos na dragagem do Porto de Cabedelo e o início da construção de resorts no Polo Turístico Cabo Branco, que se somam às ações de fortalecimento do turismo, com a captação de novos voos  e realização dos Salões de Artesanato.

Na infraestrutura, João Azevêdo mencionou a continuidade dos investimentos em obras de travessias urbanas, implantação e pavimentação de rodovias, além da entrega do Arco Metropolitano de Campina Grande, início das obras do Arco Metropolitano de João Pessoa e autorização da construção da Ponte do Futuro, que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena e da adutora do Cariri.

Na área da saúde, o gestor ressaltou a interiorização dos serviços de média e alta complexidade, a expansão do Opera Paraíba, a implantação do programa Coração Paraibano e das UTIs aéreas, além dos investimentos em equipamentos e estrutura das unidades de saúde.

A educação, ciência e tecnologia também se destacaram em 2023 com a implantação de programas importantes na área pedagógica, dentre eles, o Alfabetiza Mais Paraíba e o Avança Mais Ideb. Os investimentos nas escolas de tempo integral técnica foram reconhecidos nacionalmente, colocando a Paraíba como o único do estado do Brasil a atingir e superar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) na oferta de ensino técnico. Na área, ainda foram destacados os investimentos na valorização dos professores e em pesquisa, com ações de incentivo à inovação e aumento nas bolsas pagas a estudantes de graduação e pós-graduação.

No esporte, João Azevêdo apontou o apoio do governo aos atletas paraibanos e a atração de grandes eventos, a exemplo do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, com as etapas do Circuito Brasileiro Sub-21, Circuito Brasileiro Aberto, Circuito Brasileiro Top 12 e do Circuito Mundial.

Na área de desenvolvimento humano, o governo estadual segue investindo na segurança alimentar com os programas Tá na Mesa, Cartão Alimentação, Abono Natalino e Programa de Aquisição de Leite (PAA), que foi expandido no ano passado. O governo também continua fortalecendo as ações de assistência  voltadas aos autistas e às pessoas com deficiência.

Para assegurar a proteção às mulheres vítimas de violência, a gestão também ampliou em 2023 a Patrulha Maria da Penha, que atualmente está presente em 100 municípios paraibanos. As ações de enfrentamento ao racismo também foram fortalecidas com o lançamento do Guia de Enfrentamento ao Racismo e Fortalecimento da Rede de Promoção da Igualdade Étnico Racial da Paraíba. Em defesa dos direitos de LGBTQUIAPNb+, o governo realizou mais de 12.400 atendimentos nos Centros Estaduais de João Pessoa e Campina Grande e mais de 900 atendimentos nas áreas de saúde, na rede de atenção básica, no atendimento de saúde bucal e no encaminhamento à atenção psicológica para as pessoas acolhidas na Casa Cris Nagô.

A agricultura familiar foi mais um segmento que se destacou ao longo do último ano. O Governo do Estado tem investido mais de R$ 1,2 bilhão no setor, por meio do Procase, PBRural Sustentável e Sertão Vivo. A gestão também garantiu investimentos para a construção de novos bancos de sementes e fortalecimento do  Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que deixou de ser uma ação de governo e passou a ser uma política de Estado.

Os investimentos em tecnologia na segurança pública, com a inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, além da valorização dos recursos humanos, com a garantia de melhores condições de trabalho e realização de concursos públicos também foram evidenciados na prestação de contas do governo que evidenciou os avanços que fizeram a segurança da Paraíba ser a melhor do Norte-Nordeste e a terceira melhor do país, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP).

A gestão estadual ainda se destacou pela realização de concursos públicos e oferta de serviços digitais, que resultam na melhor prestação de serviços à população paraibana. A cultura também vivenciou um novo momento em 2023, com abertura de editais que somaram mais de R$ 50 milhões em investimentos. A valorização da cultura popular e apoio às festividades juninas ainda foram destaque ao longo do ano passado.

Os investimentos em obras estruturantes seguem no estado, com a construção do Hospital da Mulher, em João Pessoa, e construção de novas unidades hospitalares, como o novo Hospital de Clínicas de Campina Grande e o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão; a construção do Centro de Convenções de Campina Grande; restauração do Palácio da Redenção, que será transformado no Museu da História da Paraíba; e os investimentos na infraestrutura das unidades escolares, dentre outras ações.

A solenidade foi prestigiada pela primeira-dama Ana Maria Lins; pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pela segunda-dama Camila Mariz; pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; pelos deputados federais Mersinho Lucena e Wilson Santiago; pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; pelo vice-prefeito Léo Bezerra; pelos deputados estaduais Wilson Filho, Júnior Araújo, Gilbertinho, João Gonçalves, Felipe Leitão e Alexandre de Zezé; além de prefeitos e vereadores de várias regiões do estado e secretários da gestão estadual.

Secom